"Diferentes grupos de pessoas contribuem para a construção da sociedade de diferentes maneiras. Essa diversidade carrega um significado especial para a estrutura social como um todo. Se a diversidade não houvesse existido, a sociedade humana não teria avançado nem mesmo até a Idade da Pedra, que se dirá do presente estágio de civilização.

Portanto devemos considerar e apoiar imparcialmente todas as diversas idéias, formas e cores que conduzem ao fomento do crescimento pessoal e desenvolvimento social entre os seres humanos. Se falharmos nisso, aquela parte da sociedade que foi construída em torno de uma idéia, forma ou cor particular irá definhar e morrer.

Eu dirijo isso não apenas àqueles que pensam profundamente sobre o bem-estar social, mas a todos os membros da sociedade, para incutir neles que ninguém, através de seus pensamentos, palavras ou acções, jamais deverá tolerar a injustiça."
P. R. Sarkar

quarta-feira, 23 de março de 2011

O fim do Capitalismo

É tempo de uma nova ordem social, mais justa, responsável, ética, humana e universal!


sábado, 19 de março de 2011

quinta-feira, 17 de março de 2011

Um ponto de vista sobre os PEC

Como sabemos os designados Planos de Estabilidade e Crescimento,  surgiram da necessidade de ser mantido, ao nível geral dos Estados Membros da UE, o equilíbrio orçamental.
Tal necessidade tornou-se premente, com a criação da Zona Euro, a qual estabeleceu a moeda única europeia  num conjunto de Países Membros aderentes, que se caracterizavam por demonstrar uma certa estabilidade e equilíbrio dos seus indicadores macro-económicos.
 Assim e por forma a salvaguardar a afirmação do EURO, como moeda de troca e de reserva de valor , ao nível europeu e internacional, os Estados Membros comprometiam-se a fazer prevalecer o equilíbrio orçamental, não devendo os défices respectivos exceder  3% em cada um deles.
Mas o facto é que a UE ao lançar o EURO, esqueceu-se que, quem manda na moeda é a Economia, e ao avançar para a União Monetária, sem primeiro assegurar no seio da UE a União Económica e Política, foi como ter colocado o “carro à frente dos bois”!
Para piorar, a coesão económica e social, no seio dos países aderentes ao EURO era inexistente à partida, sendo que os guardiões do EURO (BCE à cabeça) começaram a gerir as taxas de juro, de acordo com os interesses dos países membros de economia mais forte (Alemanha e França), desprezando os reais interesses dos países membros periféricos, de economia mais débil (Portugal, Grécia,  ...).
O BCE para salvaguardar o controlo da inflação, resultante dos níveis de crescimento  económico mais   acelerado dos países de economia forte (Alemanha e França), subia as suas  taxas de juro , dificultando o investimento e o crédito nos países membros de economia mais débil.
Por seu lado, a adesão ao EURO, reduziu os instrumentos de política económica dos seus países membros, praticamente  à fiscalidade, e daí que os países de economia mais débil, como tentativa de manter equilibrados os seus défices orçamentais, procuravam refrear o consumo interno através da manipulação da carga fiscal imposta às suas populações.
Ou seja, os PECs passaram na realidade a ser apenas Planos de Estabilidade para os países membros do EURO,  de economia mais débil, já que redundavam na prática, na tomada de medidas com tendencia recessiva na economia (propiciadoras de desemprego crescente), visando manter  o défice orçamental abaixo dos 3%, caso contrário estavam inclusive sujeitos a pesadas multas monetárias das autoridades da UE.
A par da fiscalidade  os países de economia mais débil viram-se obrigados a conter as suas políticas sociais e salariais, pois o seu crescimento acabaria por se reflectir na necessidade de aumentar ainda mais a já pesadíssima carga fiscal!
Portanto, para os países membros da zona EURO, os PECs, redundaram na prática, na tomada de medidas recessivas para a economia, implicando baixas ou nulas taxas de crescimento económico, com as consequências respectivas no acréscimo de desemprego, da contenção das despesas sociais e salariais, e no acréscimo de carga fiscal.
Todas essas consequências eram  como que derivadas da própria política monetária do BCE que subia as suas taxas de juro, para prevenir a subida da inflação na zona Euro, prejudicando gravemente dessa forma as Economias dos países membros de economia já débil.
Na realidade os PEC  passaram a ser  PEC nos países de economia forte (Alemanha, França,...), pois para os países de economia mais débil (Portugal, Grécia, Espanha, ...) os PEC  tornaram-se  afinal e realmente, em imposições de contenção das despesas sociais e salariais, e de acréscimo da carga fiscal,  imposições essas que ao longo dos anos implicaram acrescidas taxas de desemprego, redução dos apoios sociais, e baixos salários (e estes problemas tornaram-se tanto mais gravosos quanto mais débeis eram as respectivas economias desses países membros da zona euro (casos  de Portugal,  Grécia,...).   
A crise financeira global, com epicentro nos EUA, só veio complicar ainda mais a situação dos países membros da zona euro, com economia mais débil.
O BCE e demais autoridades da UE, permitiram que todos os seus países membros abdicassem transitóriamente dos limites estipulados nos PEC para os seus défices, isso para evitar sobressaltos sociais significativos, que por certo seriam provocados pela forte recessão económica que atingiu todo o mundo. Portugal, Grécia, Espanha, ... , alargaram a bolsa, as políticas sociais aumentaram transitoriamente, a contenção salarial abrandou, os impostos estiveram sossegados, e, ...., os défices subiram da casa dos três para a casa dos nove por cento, nomeadamente nesses países.
Mas uma vez  restabelecida a evolução normal do crescimento económico nos países de economia forte (Alemanha, França, ..), logo o BCE e demais autoridades da UE, vieram a terreiro  impôr uma rápida descida dos défices orçamentais aos países membros de economia débil (Portugal, Grécia, ...).
Ou seja, os países membros de economia forte  da zona euro, impuseram ao BCE e à CE, que obrigassem os países membros de economia mais débil, a rapidamente retomarem os défices para a casa dos três por cento (até 2013).
Mais uma vez, e com desprezo total pela coesão económico social, o BCE e a CE, de forma indecente, porque sabendo que essa rápida inlexão do défice, em países com fortes taxas de desemprego, baixos salários  e com pesada carga fiscal, (casos da Portugal, Grécia e Espanha), poderia provocar fortes convulsões sociais, e no mínimo conduziria à recessão económica desses países agravado a pobreza geral das suas populações.
Isto é o PEC tornou-se de facto num Plano de Instabilidade Económico Social e de Pobreza Crescente nos países membros da UE com economia mais débil (Grécia, Portugal, ...): cortes salariais generalizados e subida dos impostos sobre o rendimento, subida das taxas de juro, e recessão económica derivada directamente dessas políticas.
A acrescer a este ATAQUE dos países membros da zona EURO de economia forte aos países membros da zona euro de economia débil, o BCE e a CE, a mando da Alemanha e França, impediram que esses países pudessem beneficiar ainda que transitoriamente de financiamentos directos da UE às suas economias, deixando-os à mercê dos mercados financeiros (diga-se banqueiros nacionais e internacionais, que se financiavam a 1% no BCE e passavam a emprestar a 7% a esses países)!
Trata-se de uma política que nada tem de estabilidade nem de crescimento, e que provoca o afundamento das economias desses países membros “à rasca”, com o agravamento exponencial dos seus problemas de desemprego e pobreza.!        
Neste contexto, todo o acréscimo de sacrifícios impostos pelos PEC , traduzem-se afinal em maior carga fiscal, menores gastos socias do Estado, menores salários (e por acréscimo relações laborais do tipo “esclavagista” – digo de capitalismo selvagem) e maior e insustentável pobreza das populações.
Esses PEC (sacrifícios impostos pelos países membros da zona euro de economia forte (Alemanha, França, ..) nada resolvem e só pioram e afundam a economia dos países ditos periféricos da UE, e traduzem-se afinal numa escandalosa transferência de dinheiro das populações para os banqueiros nacionais e internacionais, tornados usurários desses países, em virtude de a UE/BCE serem impedidos pela Alemanha/França de fin anciarem directamente a dívida “soberana” desses países de economia mais débil.
Acresce que essas medidas que acentuam a miséria e a marginalização de largas camadas da população do mercado de trabalho, e ao mesmo tempo enriquecem mais os banqueiros, nunca foram sufragadas eleitoralmente pelos respectivos eleitorados, pelo que se torna imperioso e urgente, que em cada um desses países sejam realizadas eleições legislativas “imediatas”, como forma de o eleitorado poder votar nesses programas de miséria económico-social crescente, que consubstanciam actualmente os PEC  ilegitimamente impostos a esses países membros da zona euro de economia mais débil. 
Se  os partidos que irracionalmente defendem a aplicação desses PEC forem os mais votados, então ficarão legitimados pelo povo para o roubarem à vontade, e para conduzirem as respecyivas economias para o abismo económico-social e financeiro.
Mas por certo haverá partidos que saberão impôr à UE/BCE políticas económicas alternativas, que priviligiem o crescimento normal da economia ( com tónica nas exportações), compatíveis com a manutenção razoável de apoios sociais e de salários condignos, (que possibilitem "a paz, o pão, a saúde  e a habitação"), e reduzindo os seus défices orçamentais, de forma lenta, mas compatível com o desenvolvimento económico-social equilibrado dos países respectivos.
O caminho, passará aliás pela união de esforços desses países membros da zona euro, com economia mais débil, para dessa forma  imporem os seus interesses ao BCE/UE, de forma determinada, obrigando ao arrepiar do apetite voraz dos Banqueiros dos países membros da zona euro  de economia forte, e fazendo-os retomar os caminhos da coesão económico social. 
Está na hora de os eleitores aprenderem que o seu voto tem consequêncioas muito sérias sobre o seu futuro, o futuro dos seus filhos e o próprio futuro do seu país!

SIGLAS: 
PEC: Pacto de Estabilidade e Crescimento;
UE : União Europeia;
CE : Comissão Europeia;
BCE: Banco Central Europeu

segunda-feira, 14 de março de 2011


PENSO, LOGO POSSO PENSAR DIFERENTE

O problema da criação de riqueza versus produtividade, da justiça, da corrupção, da violência, da educação, da iliteracia, das famílias desestruturadas e da redução das desigualdades económicas e sociais, não passa por mais dinheiro gasto, nem mais leis, mais tribunais, mais polícias, mais anos na escola, mais noções de economia para criancinhas, mais psicólogos e psiquiatras, mais prozac, mais despedimentos "na hora", mais privatizações, mais competição, menores remunerações ou por subsídios. Tudo isso são consequências de um sistema que assenta na violência sobre os animais, na ultra-exploração do planeta e na competição felina por riqueza, status e poder, onde tudo é válido, justificado pelo “santo mercado” sobre uma aparente capa de democracia, igualdade e liberdade. Males “combatidos” com rios de dinheiro que esvaíram o país e continuarão até ao colapso se não houver inversão atempada.

O “campo da Mãe de todas essas batalhas” é no interior de cada Homem, nenhum corruptor ou corrupto está sozinho, nenhum explorador é individualmente culpado de todos os males; nenhum formador é bom mestre se não tem em si o exemplo para oferecer, nenhuns pais sabem educar se não são coerentes; ninguém é bom patrão quando olha os seus empregados como instrumentos para o seu prazer, nem ninguém é bom trabalhador quando não ama o que faz e se sente explorado; nem nenhum cidadão minimamente esclarecido se sente motivado para dar o seu melhor num sistema que está amplamente viciado.

Esta é a sociedade dos espertos e oportunistas, que usuram, exploram e enganam com a mesma consciência com que saboreiam o bife, sem que a sua mente alguma vez se interrogue sobre a respectiva origem e o seu coração se atormente com a dor causada. O reverso dessa “moeda”, é a sociedade dos Homens que são meias-pessoas, que vivem em liberdade condicional aos fim de semana, que também inconscientemente saboreiam o bife sem se interrogarem, que trabalham no exército da produção em massa em tarefas que odeiam por remunerações apenas suficientes para os manter vivos, aliciados a consumir mais e mais, para mais escravizados ao sistema ficarem. Uns e outros, guardas prisionais ou prisioneiros na mesma “prisão”, libertam as suas ansiedades no consumo compulsivo, na mesa farta com abdómens dilatados, na tourada do pobre touro, na caça, na novela de emoções doentias, ou no futebol que os narcotiza.

E sempre, sempre pagando mais para um Estado que os formata, e endivida, com um rio de milhões de euros, para que os seus filhos nada mais sejam que um título académico que já para nada serve, para um sistema de saúde que engole riqueza à tonelada, para curar doenças causadas pelo sistema mórbido de alimentação humana e duma estruturação económica e social podre.

Não, este não é mais um combate político, é um combate pela Vida, pela dignidade, pela libertação daqueles que já nem imaginação têm para conceber uma organização social diferente, verdadeiramente Humana, fraterna, compassiva e ética. Onde a realização do ser humano esteja no centro, onde produzir seja parte da Vida e não o objectivo último da Vida.

Libertemos opressores e oprimidos, todos eles são vítimas, fazem parte do mesmo jogo!

Respeitemos todas as formas de Vida senciente e muitas mudanças ocorrerão nas relações humanas e na respectiva estrutura social e económica. A mão que se abate sobre a presa, o garfo que vota que se mate, a farpa que se espeta e aplaude no touro, o dedo que puxa o gatilho e mata, pertence a alguém e diz muito sobre esse alguém, e afecta inexoravelmente essa pessoa e todos os que com ela convivem, na escala familiar, social e civilizacional. Somos os nossos actos, os nossos actos somos nós.

Respeitar os animais é respeitarmo-nos a nós próprios!

Ser meio-compassivo, é ser violento. Atrás da “pequena” violência esconde-se a grande violência, seja ela física, psicológica, emocional, económica, legal, fiscal, laboral, social ou ambiental.

Este é o Bom combate! Começa por ti!

quinta-feira, 3 de março de 2011


AS REMUNERAÇÕES DO NOSSO DESCONTENTAMENTO

ou o direito de saque

“À pobreza faltam muitas coisas, à avidez falta tudo” Públio Siro


O termo remuneração teve origem no latim “salarium argentum”, pagamentos em sal, o que releva para o conceito de que se vivêssemos ainda numa sociedade de troca-directa a remuneração corresponderia ao conjunto de produtos que cada um levaria para casa, retirados do bolo geral de todos os bens produzidos num dado período de tempo. Nesse tipo de sociedade seria extremamente notório quando é que alguém estaria a arrecadar mais do que aquilo que seria justo perante a sua contribuição pessoal. A própria natureza finita dos bens mostraria que havendo açambarcamento alguém ficaria sem nada. Com a invenção do dinheiro tornou-se mais fácil a perda de correlação entre a contribuição individual e aquilo que se recebia. O advento do capitalismo e o papel moeda facilitou ainda mais a corrupção de referenciais, possibilitando que, no limite, alguém que nada produziu muito arrecade. No entanto há uma realidade insofismável, a remuneração corresponde a um direito de consumo na quota parte de bens e serviços produzidos e disponíveis, que por princípio são finitos e limitados. O facto de se terem criado no mundo volumes monetários muito superiores a toda a riqueza produzida, não escamoteia que todos consumimos o que efectivamente se produz e não o dinheiro que temos na conta bancária. Por isso, se uns ficam com muito, outros terão que ficar com menos, com pouco, ou com nada. Qualquer que seja o nível de análise em que nos coloquemos, na empresa, no Estado, na sociedade, na Europa ou no Mundo, este princípio permanece. O dinheiro é apenas um instrumento representativo.

Com mais ou menos variações, todos nós temos a noção da equidade económica e social, enquanto trabalhadores dentro de uma empresa ou num organismo do Estado, comparamos os diferentes contributos dos outros e nossos e os respectivos papeis e funções, bem como os níveis de responsabilidade, riscos, requisitos de formação, experiência e qualidades pessoais, e estabelecemos a noção, individual e colectiva, de que existe um equilíbrio aceitável na repartição de riqueza sobre a forma de remuneração, que a partir de um determinado nível, para baixo ou para cima, ou de diferença entre a menor e maior, esta se torna injusta e/ou imoral, provocando efeitos de elevado mau estar, contestação, desmotivação e descoesão social.

Desde o advento do capitalismo até aos nossos dias, foram-se alterando significativamente as relações de força, no mundo e em Portugal, entre a repartição de riqueza proveniente do trabalho, aceitável e inaceitável, sobretudo nas últimas duas décadas. Este movimento tornou-se visível no crescendo exponencial das remunerações e passes de jogadores de futebol, que passaram à qualidade de “deuses na Terra”, acompanhado pela restante sociedade, com os chamados gestores yupis a fazerem-se pagar cada vez mais principescamente, passando depois aos restantes profissionais executivos disputados pelo mercado, criando-se assim uma realidade de “Homens deuses” em contraposição a uma realidade de “comuns”. O mesmo se passou de forma colectiva com algumas profissões, que usando o seu peso e capacidade de influência, no Estado e fora dele, foram conseguindo impor à sociedade, remunerações ou preços de serviços, muito acima de um valor moralmente aceitável. Esta tendência acelerou ainda mais, cavando um maior fosso, com a globalização, em que a pressão para produzir mais por menos, e a especulação, tem vindo a esmagar e a precarizar os salários dos trabalhadores de base, por nivelamento por baixo, para o patamar dos trabalhadores asiáticos mais desprotegidos, enquanto que, por regra, os gestores de topo, e os níveis intermédios, inflacionaram ainda mais as suas remunerações, os mesmos que quando posicionados em funções de especuladores, na voragem do lucro fácil a prazo imediato, levaram o mundo à crise económica e financeira que atravessamos.

Apesar desta tendência global, as diferentes sociedades não se comportaram da mesma maneira, quer porque umas criam mais riqueza que outras, quer porque os respectivos tecidos económicos, sociais, políticos e legais ampliaram ou mitigaram este efeitos. Nos países da Europa do Norte, que mais riqueza criam e onde as remunerações mínimas são mais elevadas os leques salariais (rácio entre as remuneração mínimas e máximas), não aumentaram tanto como na Europa do sul, e nomeadamente em Portugal, onde o aspecto subjectivo de injustiça e iniquidade se acentuou mais devido á existência de salário mínimo e médio baixos, em que a maioria da população vive com constantes limitações económicas para a simples sobrevivência, ao mesmo tempo que os gestores, profissionais qualificados e algumas profissões, se fazem pagar a níveis mais altos que os países do centro e norte da Europa.

Nos jornais, revistas, blogs, emails e nas redes sociais, e até pelo punho liberal do CDS, têm vindo a público constantes gráficos e números que mostram um país a duas realidades, uma de sonho, outra de miséria, com os gestores públicos a auferir em média 247 mil euros/ano, ou seja 17.642€ em 14 prestações, chegando alguns deles a quase triplicar o vencimento do presidente dos EUA, o caso do Governador do Banco de Portugal auferindo cerca do dobro do presidente da reserva federal americana, acrescendo ainda a remuneração escondida que é a o direito a aposentação em poucos anos de serviço. Também em relação a alguns profissionais como os jornalistas mais conhecidos da RTP ficámos a conhecer vencimentos que vão de 10 a 16 mil euros mês. Recentemente tivemos o caso de uma contratação na REN de 8500€ base para o cargo de directora de comunicação e marketing, e quem se lembra ainda da comissão “Guimarães capital da cultura 2012”, cujo presidente aufere a módica quantia de 14300€ e os dois vogais 12500.

Vieram também a ser mais conhecidas as chamadas reformas douradas, com pouquíssimo tempo de serviço e com acumulações que foram entretanto alvo de restrições, mas não eliminadas, enquanto o povo em geral tem uma única reforma e cada vez mais tarde em idade. Um dos casos mais paradigmáticos, em muitos, foi o do ex-ministro Mira Amaral que em menos de dois anos como gestor na CGD, banco público, arrecadou uma reforma de cerca de 18000 euros mês.

Quando olhamos para as diversas ditaduras do mundo, e nomeadamente agora para aquelas que estão a ruir no norte de África, constatamos que os respectivos ditadores viviam na opulência em palácios da mil e uma noite, com contas bancárias de muitos zeros espalhadas pelo mundo, enquanto os seus povos vegetavam na miséria. Portugal parece situar-se algures entre esse tipo de regime e as sociedades de maior coesão social, no nosso caso não temos um ditador, mas temos um elite que se apopria da riqueza gerada, e emprestada, enquanto o povo em geral vive com pouco.

Portugal ocupa o 40º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano, que é um índice composto que nos dá um retrato do nosso lugar no mundo, que nos diz que não estamos muito mal tendo em conta a miséria geral, mas mostra que estamos na cauda dos países desenvolvidos, e na cauda da Europa. Não esquecendo que somos um dos países mais endividados do mundo, pelo que esse lugar, não tão mau, foi feito à custa de dívida insustentável que nos poderá fazer viver enormes dificuldades presentes e futuras. Somos uma sociedade de profundas desigualdades, assimétrica, com um povo pouco culto e com baixos níveis de qualificação. Como um mal nunca está só, ou causa disso mesmo, temos uma elite que vive acima das elites dos países mais desenvolvidos. Estranho é que com “tão bons gestores” tenhamos um país que não está ao seu nível.

Falta-nos consciência social, que é um activo subjectivo, que não consta nos manuais de economia, nem se ensina nos cursos das universidades, e muito menos nos Master Business Administration, vulgos MBA, e outros Doutoramentos em economia e finanças, que corresponderá a uma espécie de “somatório das consciências individuais”, do sentido de equidade, de justo, de proporcional, à mistura com a noção de que as condições de vida do outro Humano não nos são indiferentes, e que a sua pobreza física, cultural e educacional, são feridas em nós próprios, e chagas de uma sociedade Nação com uma História que merecia mais.

Ao Estado, pede-se que seja um regulador e moderador, que crie condições para que os mais desprotegidos se possam desenvolver, que vejam asseguradas as condições mínimas de dignidade Humana e que possam romper os círculos de miséria física, cultural e educacional; mas pede-se também que imponha limites á soberba humana, e que obrigue à solidariedade aqueles que por nascimento, sorte, compadrio ou mérito mais têm, por isso não pode deixar de intervir na regulação das remunerações através dos impostos em geral e da limitação legal, e de facto, de todas as funções públicas e equiparáveis, como o são as das empresas públicas, bem como criar um quadro único, de pensão única, nacional que não permita mais atentados à moralidade.

O que se tem passado, é o contrário de tudo isso, o Estado criou os quadros legais ou foi conivente, de todas as situações de acesso a reformas milionárias e respectivas acumulações. Não impôs qualquer regulação no mercado de remunerações, directas e indirectas, no sector privado que dissuadi-se as empresas de efectuar pagamentos directos, e em fringe-benefits, exorbitantes. Mais grave ainda, o próprio Estado alinhou pela loucura reinante ao servir-se dos referenciais do mercado para contratar gestores e outros profissionais com base na falácia que assim teria os melhores. Criou e financiou organismos, institutos, fundações e empresas para se substituírem ao Estado, sem que estivessem tuteladas pelas limitações do Direito Administrativo Público, permitindo toda a sorte de desbragamentos.

Mesmo dentro da chamada Função Pública, os governos que deveriam ser árbitros imparciais, em função das pressões e capacidades de reivindicação, foram ampliando e distorcendo as remunerações entre as diversas carreiras e corpos da função pública, bem como diferentes formas de ascensão, com carreiras onde quase todos chegam ao topo e outras extremamente lentas, verificando-se amplas distorções entre profissionais com níveis de qualificação idênticos ou similares, responsabilidades e riscos, que criam enormes tensões e desmotivações.

Recorreu também o Estado, até ao nível autárquico, a um outro expediente que contribui para o abastardamento total, que é a contratação de assessores, com contrato ou em prestação de serviços, sem qualquer controlo e regramento, em que vemos um profissional, a receber duas e três vezes mais que um outro profissional dos quadros da administração pública com a mesma qualificação, e muitas vezes para serviços que este último está lá para desempenhar e o que o sabe fazer.

É urgente introduzir princípios éticos no Estado Português, há muito tempo que se perdeu aquele referencial de que “ à mulher de César não bastava ser séria, tinha que parecer séria”, a actual situação é de “prostituição” aberta e sobranceira, o Estado abastardou-se sem vergonha, o “latrocínio” a coberto da lei passou a ser a regra, e quando a lei se tornou empecilho, adaptou-se ou criaram-se artifícios de “engenharia” compensatória.

Os portugueses de bem e os menos afortunados, não aguentam mais......

Já não há sal no mar que chegue para os soberbos!

António Caldeira

Tenente-Coronel de Artilharia, na reforma

licenciado em Ciências Sócio-Militares e em Gestão de Recursos Humanos