tag:blogger.com,1999:blog-5745408830221234922.post6474376368295118019..comments2012-11-08T03:10:13.509-08:00Comments on PAN - Justiça Social: INJUSTIÇAS FISCAIS VERSUS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA !Unknownnoreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-5745408830221234922.post-290514094908089002011-10-10T03:09:52.038-07:002011-10-10T03:09:52.038-07:00O maior desafio é vencer a inércia decorrente do c...O maior desafio é vencer a inércia decorrente do conformismo que parece nos caracterizar enquanto povo.<br />Observo os ditos: não vale a pena ou o povo é burro (provavelmente, o autor auto-exclui-se, delegando nos outros a responsabilidade da sua inação) ou é o país que temos, merecemos, etc.<br />O surgimento do PAN contraria o conformismo, vem convidar a todos para participarem na transformação da sociedade em que vivemos, invés de continuarmos no lamento. <br />Passando ao texto. Desconhecia o que dizia CRP a respeito, mas fico feliz por ela concordar com a minha sensibilidade no assunto.<br />Espanta-me a incapacidade sensível de entender que o alivio do esforço sobre os mais fracos, beneficia inclusive os fortes. Se todos contribuírem, obviamente a carga mais leve, permite uma existir maior fluidez nas trocas comerciais humanas.<br />abraço fraterno.Ricardo correiahttps://www.blogger.com/profile/02401436534826202157noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5745408830221234922.post-35911289689068977882011-09-01T13:22:54.594-07:002011-09-01T13:22:54.594-07:00Caro Gonçalo,
Obrigado pelo seu comentário.
No n...Caro Gonçalo,<br /><br />Obrigado pelo seu comentário.<br /><br />No nosso artigo tivemos a preocupação de utilizar uma linguagem o mais acessível e simples possível, para o tornar explícito mesmo aos leigos na matéria.<br /><br />Por isso começamos por explicar quais são os sujeitos económicos que criam riqueza, como são classificados e qual o papel de cada um deles de acordo com o Código das Sociedades Comerciais.<br /><br />O Gonçalo parece não apreciar que "os bois sejam chamados pelos nomes", e fala em demagogia e populismo, como se fosse possível chamar populista e demagogo ao Código das Sociedades Comerciais e à CRP, que foram os documentos utilizados na elaboração do artigo em questão???<br /><br />Aconselhamos por isso o Gonçalo a fazer uma leitura atenta e reflexiva ao artigo e a não se refugiar em adjectivações "déjá vu"!<br /><br />Sobre o exemplo que utiliza, o mesmo revela que o Gonçalo não está minimamente a par da economia empresarial, mas vamos nós propiciar-lhe um exemplo mais completo e realista (claro que uma empresa com uma venda que lhe propicia uma margem de 4 euros, não tem capacidade de pagar despesas com pessoal, etc etc, ou seja o seu exemplo é tão só, irreal).<br /><br />Suponhamos então que uma empresa regista em 31/12/2010 os seguintes dados (em euros):<br />- Vendas ....................... 14 000 000 <br />- Custos das vendas ............ 10 000 000<br />- Margem........................ 4 000 000<br />- Custos com Pesoal............. 700 000<br />- Outos custos.................. 1 300 000<br />-Resultados..................... 2 000 000<br /><br />Suponhamos uma taxa de IRC de 25% sobre o Lucro:<br />-IRC = 500 000 euros (0,25. 2 000 000);<br />Suponhamos agora a taxa de IRC de 1% incidente sobre a facturação:<br />- IRC = 140 000 euros (1% . 14 000 000)<br /><br />Ou seja a empresa pagaria muito menos de imposto no caso da incidência do IRC sobre a facturação, pois a taxa seria bem menor que a taxa de IRC que incide sobre o Lucro.<br /><br />Mas como TODAS as empresas pagariam IRC, o Estado conseguiria obter maior receita: todas as empresas pagariam um imposto baixo e justo (quando agora o que sucede é que 95% das empresas não pagam IRC).<br /><br />Por outro lado seria cumprida a lei constitucional, a qual obriga que a Taxa de IRC incida sobre a facturação e não sobre o lucro (tal como acontece com o IRS sobre quem trabalha e sobre empresários individuais).<br /><br />As leis ordinárias não podem contrariar as leis constitucionais, por isso para além de ser uma questão de justiça fiscal e social, é também uma questão legal: a CRP impõe igualdade de critérios para o imposto sobre o rendimento seja de pessoas singulares seja de pessoas colectivas (empresas).<br /><br />Esperamos que tenha entendido, mas se for caso disso, estamos disponíveis para lho explicar pessoalmente. <br /><br />Só um aparte para lhe dizer que quando o Prof. cavaco Silva se mostrava partidário da prática de um imposto sobre heranças, não se referia por certo a valores "mixurucas", mas antes a valores significativos, acima de um patamar julgado adequado. <br /><br />E O Prof. Cavaco Silva foi sensato na sua proposta e estava em linha com o disposto no artº 104º da CRP, quanto à tributação sobre o património.<br /><br />Abraço fraterno amigo.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/05138772396824434008noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5745408830221234922.post-53310875216124710892011-08-31T11:25:25.160-07:002011-08-31T11:25:25.160-07:00Meus caros amigos da PAN.
De uma maneira muito sim...Meus caros amigos da PAN.<br />De uma maneira muito simples, vou explicar porque motivo a tributação de IRC na receita não faz sentido algum.<br /><br />Imaginemos que eu vendo caixas num mercado muito competitivo, cada caixa que eu compro ao meu fornecedor custa-me 10 euros, como o mercado é competitivo, eu vendo cada caixa a 14 euros + IVA. Se eu pagasse IRC sobre o que facturo, eu teria que pagar sobre os 14 euros, quando na realidade eu só ganho 4 euros por cada caixa. Para além de só ganhar 4 euros em cada caixa, ainda tenho que pagar todas as outras despesas inerentes que não entrariam na “vossa” contabilidade. Despesas de pessoal, água, luz, renda da loja, seguros, custo de distribuição, etc. Percebem o que iria acontecer se me fizessem pagar só pelo que facturo sem contar com o resultado final das contas?<br /><br />Tratando-se de um blog oficial do partido, a linguagem utilizada peca por falta de clareza. Em primeiro lugar tirando a questão da tributação do IRC (que eu já descortinei no paragrafo anterior) não há nenhuma medida concreta que leve um potencial eleitor a identificar-se com o PAN. Há aquela conversa populista de que os deputados ganham muito, o que não é de todo verdade, um director de área de uma média empresa consegue ganhar mais e não tem a seu cargo a responsabilidade de legislar sobre 10 milhões de pessoas, a velha história dos ordenados dos assessores que é meio verdade, meio mentira, há técnicos no governo que ganham de mais (não são qualificados para lá estar) e outros que ganham “pouco” (um bom economista ganha bem mais no privado do que no governo). Também seria importante apresentarem os dados que mostram que só 5% das empresas pagam IRC e o estudo sobre as empresas que apresentam “lucro 0” (quando se fala de economia há que apresentar números), saberão com certeza que as empresas que estão cotadas em bolsa têm que apresentar resultados, sabem o que aconteceria à economia se “todas” as empresas dissessem aos seus accionistas que tinham “lucro 0”?<br />Quanto à ideia da tributação das heranças, temos que nos lembrar que por herança se traduz tudo o que as pessoas que morrem deixam aos seus herdeiros, estejamos a falar de milhões ou de apenas centenas, de palácios ou de casas rústicas, portanto, todos nós iríamos pagar esse tipo de imposto, mesmo que das modestas posses que nos fossem deixadas. Escusado será dizer que os “ricos” teriam muito mais facilidade em “fugir” a este tipo de impostos do que o cidadão comum.<br />Politicamente falando, este tipo de discurso não trás grandes benefícios, percebe-se o populismo, a demagogia, a ideia que os ricos e os empresários são todos maus, os trabalhadores são todos bons e o estado aparece como um monstro que nos quer fazer mal a todos. Sendo um órgão oficial do partido convém ter cuidado com este tipo de coisas. Como membro e apoiante do PAN, desejo-vos toda a sorte e os votos para que o tempo vos dê o discernimento necessário para saberem andar nesse mundo estranho que é a política, onde infelizmente, só a intenção não chega.Gonçalo Galvão Gomeshttps://www.blogger.com/profile/09004906050448291037noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5745408830221234922.post-38554998411595954852011-08-30T10:33:03.756-07:002011-08-30T10:33:03.756-07:00Infelizmente nem vale muito a pena escrevermos sob...Infelizmente nem vale muito a pena escrevermos sobre este tema pois enquanto estiver em vigor o actual Sistema Político/Voto, o Povo não escolhe nada. <br />Fica com a Ilusão de que escolheu o Governo quando na realidade apenas escolheu o tipo que os Partidos internamente consideraram ter mais hipóteses de levar o POVO na cantiga. <br />Quem escolhe os Governos não é o POVO, quem escolhe os Deputados não é o POVO... este sistema é de uma ilusão tal, que fruto do Povo ser débil mental, mantém-se em vigor há anos e anos...<br />E como não vislumbro que a alteração, para melhor, da capacidade cerebral da Maioria do Povo se vá concretizar nos próximos anos, aliás a tendência é até para regredir ainda mais, incrível mas verdade, o cenário está devidamente montado para continuarmos nesta saga ruinosa de PS/PSD/CDS.<br /><br />O que nesta mensagem é sem dúvida a realidade, pena que o que escreveu no seu comentário não seja a verdade, pois a CRP não é de comprimento obrigatório <b>especialmente</b> para os poderes públicos! Para eles a CRP é tipo uma incomodativa nuvem cinzenta que paira por cima da A.R. e que ainda os vai impedindo, já em pouca coisa é certo, de irem mais longe.<br /><br />No entanto deixe que lhe transmita que admiro a vossa coragem e determinação em tentarem alterar algo.<br /><br />Era para votar em vocês, mas acabei por não votar apenas por questões de coerência ambiental (como pode ver lá no meu espaço virtual).<br /><br />Se para a próxima eleição estiverem mais coerentes reconsidero.<br /><br />AbraçoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5745408830221234922.post-55426580148050459242011-08-29T16:05:02.510-07:002011-08-29T16:05:02.510-07:00Obrigado pelo comentário.
De facto lá diz o ditad...Obrigado pelo comentário.<br /><br />De facto lá diz o ditado "o povo tem os governos que merece".<br /><br />Se e quanto mais exigentes forem os eleitores, mais respeito merecerão dos Governos.<br /><br />Um dos problemas que enferma os resultados eleitorais tem a ver com o voto útil: os eleitores devem votar responsavelmente, mas com convicção, para poderem exigir que os governantes governem a favor do interesse geral da sociedade e não a favor de interesses económicos dominantes, os quais tendem a subordinar o poder político.<br /><br />Uma coisa é certa, a CRP é de cumprimento obrigatório para os poderes públicos, e causa perplexidade como o IRC em vez de ser cobrado sobre o rendimento real das empresas (sobre a sua facturação) incide apenas sobre o lucro, daí resultando que cerca de 95% das empresas não pagam IRC!!!<br /><br />Assim não dá, e continua-se a fazer dos rendimentos do trabalho o "mexilhão"!<br /><br />Abraço fraterno.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/05138772396824434008noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5745408830221234922.post-85866083477215741752011-08-29T15:21:34.028-07:002011-08-29T15:21:34.028-07:00Injustiça?!? O Povo Português apenas tem aquilo qu...Injustiça?!? O Povo Português apenas tem aquilo que merece. Mais de 35 anos e ainda pensa e age da mesma forma de débil mental... Azar!Anonymousnoreply@blogger.com