"Diferentes grupos de pessoas contribuem para a construção da sociedade de diferentes maneiras. Essa diversidade carrega um significado especial para a estrutura social como um todo. Se a diversidade não houvesse existido, a sociedade humana não teria avançado nem mesmo até a Idade da Pedra, que se dirá do presente estágio de civilização.

Portanto devemos considerar e apoiar imparcialmente todas as diversas idéias, formas e cores que conduzem ao fomento do crescimento pessoal e desenvolvimento social entre os seres humanos. Se falharmos nisso, aquela parte da sociedade que foi construída em torno de uma idéia, forma ou cor particular irá definhar e morrer.

Eu dirijo isso não apenas àqueles que pensam profundamente sobre o bem-estar social, mas a todos os membros da sociedade, para incutir neles que ninguém, através de seus pensamentos, palavras ou acções, jamais deverá tolerar a injustiça."
P. R. Sarkar

quinta-feira, 17 de março de 2011

Um ponto de vista sobre os PEC

Como sabemos os designados Planos de Estabilidade e Crescimento,  surgiram da necessidade de ser mantido, ao nível geral dos Estados Membros da UE, o equilíbrio orçamental.
Tal necessidade tornou-se premente, com a criação da Zona Euro, a qual estabeleceu a moeda única europeia  num conjunto de Países Membros aderentes, que se caracterizavam por demonstrar uma certa estabilidade e equilíbrio dos seus indicadores macro-económicos.
 Assim e por forma a salvaguardar a afirmação do EURO, como moeda de troca e de reserva de valor , ao nível europeu e internacional, os Estados Membros comprometiam-se a fazer prevalecer o equilíbrio orçamental, não devendo os défices respectivos exceder  3% em cada um deles.
Mas o facto é que a UE ao lançar o EURO, esqueceu-se que, quem manda na moeda é a Economia, e ao avançar para a União Monetária, sem primeiro assegurar no seio da UE a União Económica e Política, foi como ter colocado o “carro à frente dos bois”!
Para piorar, a coesão económica e social, no seio dos países aderentes ao EURO era inexistente à partida, sendo que os guardiões do EURO (BCE à cabeça) começaram a gerir as taxas de juro, de acordo com os interesses dos países membros de economia mais forte (Alemanha e França), desprezando os reais interesses dos países membros periféricos, de economia mais débil (Portugal, Grécia,  ...).
O BCE para salvaguardar o controlo da inflação, resultante dos níveis de crescimento  económico mais   acelerado dos países de economia forte (Alemanha e França), subia as suas  taxas de juro , dificultando o investimento e o crédito nos países membros de economia mais débil.
Por seu lado, a adesão ao EURO, reduziu os instrumentos de política económica dos seus países membros, praticamente  à fiscalidade, e daí que os países de economia mais débil, como tentativa de manter equilibrados os seus défices orçamentais, procuravam refrear o consumo interno através da manipulação da carga fiscal imposta às suas populações.
Ou seja, os PECs passaram na realidade a ser apenas Planos de Estabilidade para os países membros do EURO,  de economia mais débil, já que redundavam na prática, na tomada de medidas com tendencia recessiva na economia (propiciadoras de desemprego crescente), visando manter  o défice orçamental abaixo dos 3%, caso contrário estavam inclusive sujeitos a pesadas multas monetárias das autoridades da UE.
A par da fiscalidade  os países de economia mais débil viram-se obrigados a conter as suas políticas sociais e salariais, pois o seu crescimento acabaria por se reflectir na necessidade de aumentar ainda mais a já pesadíssima carga fiscal!
Portanto, para os países membros da zona EURO, os PECs, redundaram na prática, na tomada de medidas recessivas para a economia, implicando baixas ou nulas taxas de crescimento económico, com as consequências respectivas no acréscimo de desemprego, da contenção das despesas sociais e salariais, e no acréscimo de carga fiscal.
Todas essas consequências eram  como que derivadas da própria política monetária do BCE que subia as suas taxas de juro, para prevenir a subida da inflação na zona Euro, prejudicando gravemente dessa forma as Economias dos países membros de economia já débil.
Na realidade os PEC  passaram a ser  PEC nos países de economia forte (Alemanha, França,...), pois para os países de economia mais débil (Portugal, Grécia, Espanha, ...) os PEC  tornaram-se  afinal e realmente, em imposições de contenção das despesas sociais e salariais, e de acréscimo da carga fiscal,  imposições essas que ao longo dos anos implicaram acrescidas taxas de desemprego, redução dos apoios sociais, e baixos salários (e estes problemas tornaram-se tanto mais gravosos quanto mais débeis eram as respectivas economias desses países membros da zona euro (casos  de Portugal,  Grécia,...).   
A crise financeira global, com epicentro nos EUA, só veio complicar ainda mais a situação dos países membros da zona euro, com economia mais débil.
O BCE e demais autoridades da UE, permitiram que todos os seus países membros abdicassem transitóriamente dos limites estipulados nos PEC para os seus défices, isso para evitar sobressaltos sociais significativos, que por certo seriam provocados pela forte recessão económica que atingiu todo o mundo. Portugal, Grécia, Espanha, ... , alargaram a bolsa, as políticas sociais aumentaram transitoriamente, a contenção salarial abrandou, os impostos estiveram sossegados, e, ...., os défices subiram da casa dos três para a casa dos nove por cento, nomeadamente nesses países.
Mas uma vez  restabelecida a evolução normal do crescimento económico nos países de economia forte (Alemanha, França, ..), logo o BCE e demais autoridades da UE, vieram a terreiro  impôr uma rápida descida dos défices orçamentais aos países membros de economia débil (Portugal, Grécia, ...).
Ou seja, os países membros de economia forte  da zona euro, impuseram ao BCE e à CE, que obrigassem os países membros de economia mais débil, a rapidamente retomarem os défices para a casa dos três por cento (até 2013).
Mais uma vez, e com desprezo total pela coesão económico social, o BCE e a CE, de forma indecente, porque sabendo que essa rápida inlexão do défice, em países com fortes taxas de desemprego, baixos salários  e com pesada carga fiscal, (casos da Portugal, Grécia e Espanha), poderia provocar fortes convulsões sociais, e no mínimo conduziria à recessão económica desses países agravado a pobreza geral das suas populações.
Isto é o PEC tornou-se de facto num Plano de Instabilidade Económico Social e de Pobreza Crescente nos países membros da UE com economia mais débil (Grécia, Portugal, ...): cortes salariais generalizados e subida dos impostos sobre o rendimento, subida das taxas de juro, e recessão económica derivada directamente dessas políticas.
A acrescer a este ATAQUE dos países membros da zona EURO de economia forte aos países membros da zona euro de economia débil, o BCE e a CE, a mando da Alemanha e França, impediram que esses países pudessem beneficiar ainda que transitoriamente de financiamentos directos da UE às suas economias, deixando-os à mercê dos mercados financeiros (diga-se banqueiros nacionais e internacionais, que se financiavam a 1% no BCE e passavam a emprestar a 7% a esses países)!
Trata-se de uma política que nada tem de estabilidade nem de crescimento, e que provoca o afundamento das economias desses países membros “à rasca”, com o agravamento exponencial dos seus problemas de desemprego e pobreza.!        
Neste contexto, todo o acréscimo de sacrifícios impostos pelos PEC , traduzem-se afinal em maior carga fiscal, menores gastos socias do Estado, menores salários (e por acréscimo relações laborais do tipo “esclavagista” – digo de capitalismo selvagem) e maior e insustentável pobreza das populações.
Esses PEC (sacrifícios impostos pelos países membros da zona euro de economia forte (Alemanha, França, ..) nada resolvem e só pioram e afundam a economia dos países ditos periféricos da UE, e traduzem-se afinal numa escandalosa transferência de dinheiro das populações para os banqueiros nacionais e internacionais, tornados usurários desses países, em virtude de a UE/BCE serem impedidos pela Alemanha/França de fin anciarem directamente a dívida “soberana” desses países de economia mais débil.
Acresce que essas medidas que acentuam a miséria e a marginalização de largas camadas da população do mercado de trabalho, e ao mesmo tempo enriquecem mais os banqueiros, nunca foram sufragadas eleitoralmente pelos respectivos eleitorados, pelo que se torna imperioso e urgente, que em cada um desses países sejam realizadas eleições legislativas “imediatas”, como forma de o eleitorado poder votar nesses programas de miséria económico-social crescente, que consubstanciam actualmente os PEC  ilegitimamente impostos a esses países membros da zona euro de economia mais débil. 
Se  os partidos que irracionalmente defendem a aplicação desses PEC forem os mais votados, então ficarão legitimados pelo povo para o roubarem à vontade, e para conduzirem as respecyivas economias para o abismo económico-social e financeiro.
Mas por certo haverá partidos que saberão impôr à UE/BCE políticas económicas alternativas, que priviligiem o crescimento normal da economia ( com tónica nas exportações), compatíveis com a manutenção razoável de apoios sociais e de salários condignos, (que possibilitem "a paz, o pão, a saúde  e a habitação"), e reduzindo os seus défices orçamentais, de forma lenta, mas compatível com o desenvolvimento económico-social equilibrado dos países respectivos.
O caminho, passará aliás pela união de esforços desses países membros da zona euro, com economia mais débil, para dessa forma  imporem os seus interesses ao BCE/UE, de forma determinada, obrigando ao arrepiar do apetite voraz dos Banqueiros dos países membros da zona euro  de economia forte, e fazendo-os retomar os caminhos da coesão económico social. 
Está na hora de os eleitores aprenderem que o seu voto tem consequêncioas muito sérias sobre o seu futuro, o futuro dos seus filhos e o próprio futuro do seu país!

SIGLAS: 
PEC: Pacto de Estabilidade e Crescimento;
UE : União Europeia;
CE : Comissão Europeia;
BCE: Banco Central Europeu

3 comentários:

António Caldeira disse...

Para mitigar o efeito de arrefecimento da economia, causado pela crise financeira do subprime, o governo português fez a dívida pública passar de cerca de 70% do PIB para 110%. Estratégia semelhante tomou toda a Europa. Agora os causadores da crise esfolam-nos com juros sobre o capital pedido para minimizar os seus estragos, por isso a Europa não deveria hesitar em emitir moeda em vez de pedir emprestado. Haveria inflação mas diminuiria o peso da dívida.
Mas claro que a Europa e o Mundo precisam acima de tudo de mudar de paradigma de desenvolvimento, o planeta não aguenta mais este modelo de sobre-exploração.

Ana Teresa disse...

Os sintomas são mais do que desastrosos desta doença chamada economia global.

jedse disse...

Continua-se a falar em 'crescimento' como panaceia para todos os males mas, ninguém se lembra que o crescimento dos últimos 200 anos se deveu simplesmente à descoberta dos combustíveis fósseis, os quais juntamente com a exploração de mão-de-obra barata, têm sido os pilares da economia de mercado cujo modus operandi é a competição selvagem, um modelo darwinesco aplicado à economia, a lei do mais forte, à qual todos quiseram aderir. A deplecção das reservas de petróleo irá afectar cada vez mais esse 'crescimento' e claro, os países mais pobres serão os primeiros a sofrer as consequências, embora elas irão também atingir as economias ricas, aliás, já estão a atingir. O paradigma de desenvolvimento tem realmente de mudar e a tónica deveria ser cooperação em vez de competição. Seguramente teremos de optar por uma economia mais local e dedicar-nos a profissões já esquecidas onde a agricultura de subsistência será privilegiada. O presente modelo está moribundo, estamos a assistir aos últimos espasmos.

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