Apesar do boicote dos "media" à campanha eleitoral do PAN, conseguimos cerca de 58000 votos, e por alguma razão as pessoas votaram PAN, fazendo do PAN logo na sua primeira aparição eleitoral, a 7ª força política do país!
Quais são afinal as propostas e os valores apresentados pelo PAN ao eleitorado, e que continua a defender e a propor à sociedade portuguesa e ao mundo? Vejamos:
- o PAN é o único partido que se apresenta com uma visão holística e biocêntrica de todos os seres e do universo, propondo coerentemente valores éticos universais, respeitadores dos humanos, dos não humanos e da natureza. Por isso o PAN defende que é necessário "dar mais valor aos valores"!
- o PAN defende a equidade e a justiça social na repartição da riqueza nacional, mas não só: o PAN defende uma maior dignidade nas relações laborais, com respeito pela qualidade de vida familiar dos trabalhadores, e com uma remuneração mínima efectiva adequada à satisfação das necessidades essenciais
(o pão, a habitação, a saúde e a educação);
- o PAN defende a moralização da vida pública, e nomeadamente defende o fim dos vencimentos milionários dos ditos "gestores", "especialistas", assessores", ou seja de todos os "boys" ou "baronetes", que os nossos governantes esquecendo os seus deveres de gestão pública exemplar, pôem a comer à mesa do orçamento (ou seja à custa dos nossos impostos);
-o PAN defende a necessidade da reestruturação do Estado, no sentido de melhor Estado com menor despesa pública, fazendo funcionar melhor os serviços de educação, e da saúde, mas sem abusos de despesismo, e com uma gestão profissional ao nível da gestão dos serviços públicos (os médicos nas cirurgias, ,os professores nas salas de aula e os economistas na gestão dos recuros desses serviços);
-o PAN defende maior equidade e justiça fiscal: os bancos devem pagar a taxa normal de IRC; os "OFF-Shores" têm de acabar; o IRS deve incidir sobre o rendimento do agregado familiar, mas deduzido esse rendimento das despesas essenciais dos agregados familiares (casa, saúde, educação, alimentação), com exclusão de quaisquer outros benefícios fiscais indutores de injustiça social;
- o PAN, defende uma forte regulamentação do sector financeiro, e uma forte regulamentação dos preços dos combustíveis e da electricidade, como forma de defender a competitividade da economia portuguesa e o poder de compra dos cidadãos. A prática persistente de preços de monopólio tem conduzido ao enriquecimento dos grandes accionistas da GALP e da EDP, mas tem provocado o declínio da economia portuguesa, e o empobrecimento das populações;
- o PAN considera que a actual crise económica, provocada pela crise financeira global, com epicentro nos EUA, não pode ser combatida sacrificando ainda mais os rendimentos do trabalho. Só um poder de compra saudável, permitirá animar o mercado interno e a economia portuguesa, para além de ser necessário apostar fortemente nas exportações portuguesas, incentivando as respectivas empresas com programas geridos por objectivos incidentes sobre o aumento dessas exportações;
- o PAN defende o desenvolvimento económico-social (diferente do crescimento pelo crescimento), assente no desenvolvimento regional integrado, que promova equidade no acesso das populações aos bens sociais, e que vá no sentido de reduzir as assimetrias entre o Litoral e o interior; igualmente o PAN apoia o empreendedorismo e as iniciativas de agricultura biológicas, como forma de promover o auto-sustento familiar e a criação de novos empregos;
- o PAN considera que o sistema jurídico-económico no qual assenta o modelo económico das nossas sociedades, se baseia na exploração do homem pelo homem, o qual acentua o egocentrismo dos cidadãos, conduzindo-os a privilegiar o TER, e movendo os cidadãos na senda da concentração da riqueza, da ganância do lucro, do consumismo supérfluo, dos preços de monopólio, conduzindo esse modelo económico à existência de desigualdades económico-sociais gritantes e à exclusão e pobreza de milhões de cidadãos (só na União Europeia, existem mais de 20 000 000 de pessoas desempregadas!).
- por isso o PAN luta pela promoção de uma sociedade cujo sistema jurídico-económico, seja baseado na cooperação dos cidadãos, conduzindo-os a privilegiar o SER, a qualidade de vida profissional cultural e familiar, conducente a relações laborais baseadas na autogestão, no cooperativismo e na co-gestão das empresas, garantindo o pleno direito à informação económica e financeira das empresas, aos trabalhadores, e implicando uma equilibrada repartição da riqueza nacional pelas diferentes classes sociais.
E claro que o PAN tem no seu código genético a defesa intransigente dos direitos de todos os seres vivos sencientes (humanos e não humanos), e por isso considera prioritário a alteração do Código Civil, por forma a que os animais deixem de ser juridicamente considerados como meros objectos.
O PAN considera que uma sociedade baseada na valoração do SER e não do TER, será informada pelo amor e compaixão por todos os seres sencientes sejam humanos ou não humanos, pois numa sociedade que valoriza o SER, os valores éticos universais impõem o respeito e a dignidade por todos esses seres e pela natureza. Por isso:
- o PAN defende intransigentemente o fim dos espectáculos de tortura cruel e sanguinária dos animais para mero divertimento de alguns seres humanos aficionados ao sadismo; e obviamente que o PAN defende que os animais devem ter direito ao seu território natural e não devem ser condenados a prisão perpétua (amarrados a uma casota ou presos em jaulas minúsculas nos camiões dos circos);
- e o PAN defende que é do interesse público que seja assegurado pelos poderes autárquicos, em colaboração próxima com as uniões zoófilas, a esterilização dos animais errantes, que sejam asseguradas zonas territoriais para esses animais poderem ter o seu território natural, e que seja assegurada uma alimentação higiénica e mínima a esses animais;
- o PAN defende que os animais domésticos de companhia das pessoas idosas de baixos rendimentos, devem ter acesso a tratamentos veterinários gratuitos e defende tais situações como integrantes dos valores de justiça social que devem prevalecer em qualquer sociedade.
- o PAN considera e não aceita em momento algum, que seja invocada qualquer tradição social ou religiosa, para a defesa e promoção de espectáculos, que envolvam minimamente a tortura e o sofrimento de seres vivos sencientes, sejam humanos sejam não humanos;
- o PAN considera que a nossa Constituição da República ao consagrar e defender a protecção do desenvolvimento integral da personalidade dos jovens, obriga os poderes públicos, nomeadamente a Presidência da República, a Procuradoria Geral da República e a Provedoria da Justiça, a interditarem imediatamente, a transmissão televisiva das touradas, as imagens das quais, por si só, violam essa integridade moral dos jovens, para além de constituirem um incentivo á violência dos mesmos.
- o PAN, que defende valores éticos universais, e como tal defende o bem das pessoas, dos animais e da natureza, considera inconciliáveis com esses valores éticos, a existência de espectáculos baseados na tortura cruel e sangrenta dos animais, como é o caso evidente das touradas, pelo que em nome da defesa do integral desenvolvimento da personalidade dos cidadãos, o PAN, a par da alteração do Código Civil, no sentido de serem reconhecidos direitos à dignidade dos animais e à sua não tortura, defende a imediata ilegalização desses espectáculos;
- uma vez que as touradas, ao torturarem cruelmente o animal touro, até à sua exaustão psico-física e morte, violam flagrantemente a integridade moral dos cidadãos, que tal como nós, defendem valores éticos universais, o PAN reserva-se no direito de, em conjunção de esforços com as uniões zoófilas, nacionais e internacionais, promover processos judiciais contra os promotores desses espectáculos repugnantes, nos termos do artigo 70º e seguintes do nosso Código Civil.
Caras amigas e amigos, tudo o acima explicitado consta da declaração de princípios do PAN, dos seus objectivos e propostas eleitorais, as quais podem ser consultados no site: www.partidoanimaisnatureza.com, cuja leitura atenta e refletida, recomendamos.
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